O Projeto de Lei nº 718/2024, que declara o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência Incluir Mosqueiro (IAPDIM) de utilidade pública, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O projeto visa reconhecer a importância do IAPDIM para a comunidade de Mosqueiro e para o estado do Pará. O IAPDIM é uma pessoa jurídica de direito privado, não governamental e sem fins lucrativos, com sede na ilha de Mosqueiro, e tem como objetivo principal o apoio a pessoas com deficiência.
Informações detalhadas sobre o projeto:
- Nome: Projeto de Lei nº 718/2024.
- Objeto: Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência Incluir Mosqueiro (IAPDIM).
- Autor: O projeto foi apresentado na ALEPA.
- Status: O projeto está em tramitação, tendo sido enviado para a Divisão de Expediente e publicado no avulso da ALEPA.
- Finalidade: O projeto visa reconhecer a importância do IAPDM e seus trabalhos em prol das pessoas com deficiência na ilha de Mosqueiro e no estado do Pará.
- IAPDIM: O Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência Incluir Mosqueiro (IAPDIM) é uma pessoa jurídica de direito privado, com sede na ilha de Mosqueiro, e tem como objetivo principal o apoio a pessoas com deficiência.
- Mosqueiro: Mosqueiro é uma ilha fluvial localizada na costa oriental do rio Pará, em frente à baía do Guajará, e é um distrito administrativo do município de Belém.
Tramitação do projeto:
O projeto de lei foi aprovado, confira os detalhes no site da ALEPA:
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Impacto da declaração de utilidade pública:
A declaração de utilidade pública do IAPDIM pode trazer diversos benefícios, como:
- Acesso a recursos:O IAPDIM poderá ter acesso a recursos públicos e privados, o que facilitará a realização de seus projetos e atividades em prol das pessoas com deficiência.
- Fortalecimento institucional:A declaração de utilidade pública pode fortalecer a imagem e a credibilidade do IAPDIM perante a sociedade e as instituições.
- Expansão de atividades:Com mais recursos e reconhecimento, o IAPDIM poderá expandir suas atividades e ampliar o número de pessoas atendidas.
